São excluídos definitivamente do curso de promoção a sargento-chefe:
a) Os sargentos-ajudantes que declararem desistir da sua frequência;
b) Os sargentos-ajudantes que sejam definitivamente considerados sem aptidão física ou psíquica para a sua frequência;
c) Os instruendos que não obtenham aproveitamento, nos termos do artigo anterior.