1 -A sociedade adopta a denominação de Portugal 2004 - Sociedade de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infra-Estruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S. A., adiante designada abreviadamente por Portugal 2004, S. A.
2 -A Portugal 2004, S. A., é uma sociedade anónima de capitais mistos com duração até 31 de Dezembro de 2004.