As habilitações para os grupos de recrutamento do 2.º ciclo do ensino básico são as qualificações profissionais e as habilitações próprias para os grupos de docência do 2.º ciclo do ensino básico constantes dos normativos legais em vigor, com as especialidades seguintes:
a) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Português e Estudos Sociais/História (código de recrutamento 200) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no 1.º grupo de docência (Português e Estudos Sociais/História) do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo;
b) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Português e Francês (código de recrutamento 210) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no 2.º grupo de docência (Português e Francês) do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo;
c) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Português e Inglês (código de recrutamento 220) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no 3.º grupo de docência (Português e Inglês) do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo;
d) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Matemática e Ciências da Natureza (código de recrutamento 230) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no 4.º grupo de docência (Matemática e Ciências da Natureza) do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo;
e) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Educação Visual e Tecnológica (código de recrutamento 240) são as que conferem qualificação profissional para leccionar nos grupos de docência de Educação Visual, Trabalhos Manuais Masculinos e Trabalhos Manuais Femininos do 2.º ciclo do ensino básico, previstos no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesses grupos;
f) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Educação Musical (código de recrutamento 250) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no grupo de docência de Educação Musical do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo;
g) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Educação Física (código de recrutamento 260) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no grupo de docência de Educação Física do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo;
h) As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Educação Moral e Religiosa Católica (código de recrutamento 290) são as que conferem qualificação profissional para leccionar no grupo de docência de Educação Moral e Religiosa Católica do 2.º ciclo do ensino básico, previsto no Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro, com a realização do estágio pedagógico nesse grupo.