O chefe de sector é provido de entre:
a) Especialistas superiores com, pelo menos, três anos de serviço na carreira;
b) Especialistas com, pelo menos, cinco anos de serviço na carreira;
c) Especialistas-adjuntos com, pelo menos, sete anos de serviço na carreira;
d) Especialistas auxiliares com, pelo menos, nove anos de serviço na carreira.