As condições especiais de promoção ao posto de capitão são as seguintes:
a) Aprovação no curso de promoção a capitão ou provas legalmente equivalentes;
b) Ter o tempo mínimo de três anos de antiguidade no posto de tenente;
c) Para os oficiais das armas, ter comandado um pelotão ou subdestacamento durante um ano, com boas informações;
d) Para os oficiais dos serviços, ter prestado um ano em funções específicas do respectivo quadro, com boas informações;
e) Para tenentes médicos e médicos veterinários, a obtenção das condições constantes de diploma próprio, com boas informações.