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Histórico de versões

  1. Alterado

    Artigo 101Relação das participações com o capital das sociedades participadas(versão em vigor)

    Versão 4 · em vigor desde 20/07/2009

    Decreto-Lei n.º 162/2009 - 1.ª Série (20/07/2009)

  2. Alterado

    Artigo 101Relação das participações com o capital das sociedades participadas

    Versão 3 · em vigor desde 28/12/2002

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  3. Alterado

    Artigo 101Relação das participações com o capital das sociedades participadas

    Versão 2 · em vigor desde 26/09/2002

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  4. Alterado

    Artigo 101Relação das participações com o capital das sociedades participadas

    Versão 1 · em vigor desde 31/12/1992

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.