Histórico de versões

1. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade(versão em vigor)

   Versão 12 · em vigor desde 31/03/2020

   Lei n.º 2/2020 - 1.ª Série (31/03/2020)
2. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 11 · em vigor desde 03/09/2019

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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3. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 10 · em vigor desde 17/09/2015

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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4. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 9 · em vigor desde 16/11/2012

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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5. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 8 · em vigor desde 19/09/2012

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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6. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 7 · em vigor desde 02/09/2010

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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7. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 6 · em vigor desde 30/12/2008

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8. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 5 · em vigor desde 28/09/2007

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9. Alterado

   Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

   Versão 4 · em vigor desde 14/12/2006

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10. Alterado

    Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

    Versão 3 · em vigor desde 29/03/2006

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11. Alterado

    Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

    Versão 2 · em vigor desde 23/08/2003

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12. Alterado

    Artigo 18 — Emolumentos do registo civil e de nacionalidade

    Versão 1 · em vigor desde 14/12/2001

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