1 -Devem ser apresentados os critérios que orientaram os estudos da albufeira, explicitando, nomeadamente, os volumes total e morto, a sedimentação previsível e o volume reservado para amortecimento de cheias.
2 -Devem ser analisadas as características de impermeabilidade da albufeira e a estabilidade das suas margens e indicadas eventuais medidas a adoptar.
3 -Devem ser referidos os aspectos ambientais com influência na exploração da albufeira e na segurança estrutural e hidráulico-operacional da barragem.
4 -Deve ser elaborado o programa de exploração da albufeira nos termos da legislação específica em vigor.