1 -O ano académico principia em Outubro e termina em Julho, não havendo sessões em férias escolares.
2 -Na sessão inaugural será lido o relatório das actividades académicas do ano transacto e nela se indicarão as previstas para o novo ano.
3 -A distribuição dos prémios atribuídos pela Academia terá lugar, via de regra, na sessão de encerramento do ano académico.