a)Quando o seu objecto não satisfizer os requisitos de novidade, actividade inventiva e aplicação industrial;
b)Quando o seu objecto não for susceptível de protecção, nos termos dos artigos 51.º, 52.º e 53.º;
c)Quando se reconheça que o título ou epígrafe dado à invenção abrange objecto diferente;
d)Quando o seu objecto não tenha sido descrito por forma a permitir a sua execução por qualquer pessoa competente na matéria.