1 -A formação inicial dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário é a que confere habilitação profissional para a docência no respectivo nível de educação ou de ensino.
2 -A formação inicial visa dotar os candidatos à profissão das competências e conhecimentos científicos, técnicos e pedagógicos de base para o desempenho profissional da prática docente nas seguintes dimensões:
a)Profissional, social e ética;
b)Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;
c)Participação na escola e relação com a comunidade educativa;
d)Desenvolvimento profissional ao longo da vida.