1 -São instrumentos de mobilidade dos docentes:
a)O concurso;
b)A permuta;
c)A requisição;
d)O destacamento;
e)A comissão de serviço.
2 -Constitui ainda uma forma de mobilidade a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento.
3 -Por iniciativa da Administração, pode ocorrer a mobilidade de docentes para outro estabelecimento de educação ou ensino ou zona pedagógica, independentemente do concurso, com fundamento em interesse público decorrente do planeamento e organização da rede escolar, sendo aplicados os procedimentos definidos em diploma próprio.
4 -(Revogado.)
5 -(Revogado.)