Histórico de versões
- Revogado
Artigo 4 — Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade com redução temporária de período normal de trabalho(versão em vigor)
Versão 6 · em vigor desde 13/08/2021
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 4 — Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade com redução temporária de período normal de trabalho
Versão 5 · em vigor desde 24/03/2021
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 4 — Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade com redução temporária de período normal de trabalho
Versão 4 · em vigor desde 15/01/2021
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Versão original
Artigo 4 — Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade com redução temporária de período normal de trabalho
Versão 3 · em vigor desde 27/11/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 4 — Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade com redução temporária de período normal de trabalho
Versão 2 · em vigor desde 19/10/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Revogado
Artigo 4 — Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade com redução temporária de período normal de trabalho
Versão 1 · em vigor desde 30/07/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.