Os órgãos da Academia são os seguintes:
a) Plenário;
b) Presidência;
c) Conselho administrativo;
d) Secretaria-Geral.
Artigo 46.º
AlteradoVigente desde: 20/01/2022
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 20/01/2022
Decreto-Lei n.º 18/2022 - 1.ª Série(19/01/2022)