1 -A formação profissional organiza-se em:
a)Cursos de formação de pequena, média e longa duração;
b)Módulos capitalizáveis de cursos de formação;
c)Seminários, encontros, jornadas, palestras, conferências e estágios.
2 -Os tipos de formação referidos nas alíneas a) e b) do número anterior desenvolvem-se em serviço, em sala ou à distância.