1 -O júri só pode funcionar quando estiverem presentes os três membros, devendo as respetivas deliberações ser tomadas por maioria e sempre expressas nominalmente.
2 -Em qualquer das provas, o candidato deve ser questionado por todos os elementos do júri.
3 -Os júris elaboram atas de cada uma das provas, nas quais devem constar, para cada candidato, as classificações individualmente atribuídas por cada membro do júri, respetiva fundamentação e classificação final obtida nessa prova.
4 -São apensos às atas os suportes de avaliação utilizados em cada uma das provas, devidamente assinadas ou rubricadas pelo júri.