Histórico de versões
- Versão original
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores(versão em vigor)
Versão 13 · em vigor desde 30/12/2022
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 12 · em vigor desde 27/06/2022
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 11 · em vigor desde 31/03/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 10 · em vigor desde 31/12/2018
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 9 · em vigor desde 29/12/2017
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
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Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 8 · em vigor desde 28/12/2016
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 7 · em vigor desde 30/03/2016
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
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Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 6 · em vigor desde 31/12/2014
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
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Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 5 · em vigor desde 31/12/2012
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 4 · em vigor desde 30/03/2012
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 3 · em vigor desde 30/12/2011
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
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Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 2 · em vigor desde 31/12/2010
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 105 — Taxas na Região Autónoma dos Açores
Versão 1 · em vigor desde 21/06/2010
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.