1 -A acreditação de um ciclo de estudos num estabelecimento de ensino superior pode ser efetuada através:
a)Da acreditação do ciclo de estudos;
b)Da acreditação do estabelecimento de ensino superior para a ministração de ciclos de estudos em uma ou mais áreas de formação e conducente a um ou mais graus académicos.
2 -(Revogado).