Artigo 336.º

1 - A declaração de contumácia é da competência do presidente e implica a suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou à detenção do arguido, sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do artigo 320.º

2 - Em caso de conexão de processos, a declaração de contumácia implica a separação daqueles em que tiver sido proferida.

3 - A declaração de contumácia caduca logo que o arguido se apresentar ou for detido, sem prejuízo do disposto no número anterior.