Art.º 9 · Decreto-Lei n.º 79/2014 — Formação na área educacional geral

1 -A formação na área educacional geral abrange as competências que integram os conhecimentos, as capacidades e as atitudes comuns a todos os docentes que são relevantes para o seu desempenho em contexto educativo, designadamente de desenvolvimento do currículo, nas instituições de educação de infância ou nas escolas, bem como na relação com a família e com a comunidade.
2 -A formação na área educacional geral integra, obrigatoriamente, as seguintes áreas:
1. a)Psicologia do desenvolvimento, do comportamento e da aprendizagem;
2. b)Processos cognitivos, designadamente os envolvidos na aprendizagem da leitura, da escrita e da matemática elementar;
3. c)Competências sociais e emocionais;
4. d)Currículo e desenvolvimento do currículo, compreendendo os processos de ensino, da aprendizagem e da avaliação;
5. e)Educação para a cidadania;
6. f)Diversidade e inclusão, abrangendo a educação inclusiva;
7. g)Organização escolar, compreendendo a relação entre a escola, a família e a comunidade;
8. h)Organização e gestão da sala de aula, incluindo a disciplina;
9. i)Tecnologias digitais em educação.
3 -Para além das áreas previstas no número anterior, poderão ser incluídas outras áreas a definir pelo órgão legal e estatutariamente competente das instituições de ensino superior.

Artigo 9.º — Formação na área educacional geral