Artigo 35.º

1 - Os efetivos reprodutores dos centros de colheita de sémen têm que ser obrigatoriamente indemnes (A4) e obter a classificação de oficialmente indemnes (A5) ao fim de 12 meses contados a partir da data de entrada em vigor do presente Plano.

2 - Os reprodutores dos centros de colheita de sémen devem ser testados com intervalos de três meses, para manutenção do estatuto A5.

3 - Se nos rastreios de seguimento e suplementar dos efetivos dos centros de colheita de sémen se verificarem resultados serológicos positivos ou duvidosos, a venda ou cedência de sémen a outras explorações é imediatamente suspensa por determinação da DGAV, não havendo lugar a qualquer compensação do respetivo produtor.

4 - Em caso de incumprimento dos prazos estabelecidos para os rastreios serológicos, a venda ou cedência de sémen é suspensa por determinação da DGAV.