Artigo 46.º

1 - A movimentação de suínos de substituição destinados a efetivos em saneamento (A3) fica condicionada a um controlo serológico negativo nos 15 dias anteriores à data da deslocação.

2 - A movimentação de suínos de substituição destinados a efetivos indemnes (A4) e oficialmente indemnes (A5) fica condicionada à realização de dois controlos serológicos negativos com 21 dias de intervalo, a realizar na exploração de origem e de destino respetivamente.

3 - Para efeito do disposto nos números anteriores, o número de suínos testados deve ser suficiente para detetar, nos suínos movimentados, uma prevalência de 0,1 % com um nível de confiança de 95 %.

4 - Em derrogação ao disposto nos números anteriores, no caso do povoamento total de uma nova exploração ou do repovoamento de uma exploração já existente, com exceção das exploração de recria e ou acabamento, o número de suínos testados deve ser suficiente para detetar, nos suínos movimentados, uma prevalência de 2 % com um nível de confiança de 95 %.

5 - Antes da entrada na exploração, os suínos de substituição devem ser sujeitos a um período de quarentena, onde devem ser implementadas todas as medidas de profilaxia médica e sanitária.

6 - A movimentação de suínos de substituição deve ser efetuada com suínos provenientes de exploração de multiplicação ou seleção com estatuto igual ou superior a efetivo em saneamento (A3), adquirindo a classificação do efetivo da exploração de origem.