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Artigo 6.ºComposição

Vigente desde: 16/04/2009
1 -O SAPA é composto por entidades prescritoras, entidades financiadoras e uma entidade gestora.
2 -As entidades referidas no número anterior encontram-se interligadas por um sistema informático centralizado cuja gestão compete ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.).

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 16/04/2009