Histórico de versões

1. Revogado

   Artigo 96 — Margem de solvência disponível relativa aos ramos 'Não vida'(versão em vigor)

   Versão 5 · em vigor desde 05/01/2009

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
2. Alterado

   Artigo 96 — Margem de solvência disponível relativa aos ramos 'Não vida'

   Versão 4 · em vigor desde 31/07/2006

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3. Alterado

   Artigo 96 — Margem de solvência disponível relativa aos ramos 'Não vida'

   Versão 3 · em vigor desde 14/10/2003

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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4. Alterado

   Artigo 96 — Margem de solvência disponível relativa aos ramos 'Não vida'

   Versão 2 · em vigor desde 11/01/2002

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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5. Revogado

   Artigo 96 — Margem de solvência disponível relativa aos ramos 'Não vida'

   Versão 1 · em vigor desde 17/04/1998

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