À Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos compete:
- a)Assegurar a gestão dos recursos humanos da DGPC, designadamente quanto à correcta afectação e gestão do pessoal;
- b)Desenvolver as acções necessárias à organização e instituição dos processos referentes à situação profissional do pessoal, designadamente o recrutamento, acolhimento e movimentos do pessoal;
- c)Estudar e colaborar na aplicação de métodos actualizados de gestão dos recursos humanos, desenvolver metodologias que se relacionem com a modernização administrativa e promover a elaboração do balanço social;
- d)Assegurar a execução das normas e princípios estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo e demais legislação aplicável aos recursos humanos;
- e)Desenvolver as acções necessárias ao cumprimento das normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho;
- f)Elaborar o plano anual de formação tendo em atenção os objectivos de modernização administrativa e as necessidades gerais e específicas das diversas unidades orgânicas da DGPC e promover, em colaboração com a Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ou outros organismos, a formação do pessoal da DGPC;
- g)Coordenar e apoiar, com os meios pedagógicos necessários, as acções de formação desenvolvidas pela DGPC ou por outras entidades públicas ou privadas;
- h)Assegurar a execução dos processos de classificação de serviço, a publicação das listas de antiguidade e a instrução dos processos de aposentação;
- i)Apreciar e informar sobre questões de administração de pessoal, passar certidões e assegurar a execução do expediente respectivo;
- j)Assegurar o processamento dos vencimentos do pessoal e outros abonos a que tiverem direito, bem como o desconto que sobre eles incida;
- l)Instruir os processos relativos às prestações sociais dos funcionários da DGPC e dos seus familiares e a acidentes em serviço.