À Divisão de Organização e Recursos Humanos compete:
- a)Elaborar os estudos necessários à gestão do pessoal e a sua correcta afectação pelos diversos serviços;
- b)Estudar e colaborar na aplicação de métodos actualizados de gestão dos recursos humanos e desenvolver metodologias que se relacionem com a modernização administrativa;
- c)Desenvolver informação e promover a adequação de procedimentos de acordo com as normas e princípios estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo;
- d)Desenvolver as acções necessárias à organização e instrução dos processos referentes à situação profissional do pessoal, designadamente o recrutamento, acolhimento e movimento do pessoal, e zelar pela manutenção do cadastro do pessoal;
- e)Assegurar a execução dos processos de classificação de serviço e das listas de antiguidade do pessoal;
- f)Recolher e organizar a informação sócio-económica relativa aos recursos humanos de modo a proporcionar uma correcta gestão, em termos previsionais, assim como a elaboração do balanço social;
- g)Assegurar o cumprimento das normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho;
- h)Promover a formação profissional na área de modernização administrativa, em colaboração com a Divisão de Formação Pós-Graduada.