O Gabinete de Formação, em articulação com os restantes serviços e organismos do Ministério da Justiça, é a unidade responsável por:
- a)Elaborar os planos de formação;
- b)Organizar, promover e realizar acções de formação, tendo em vista o aperfeiçoamento e constante actualização dos recursos humanos, designadamente nos domínios das novas tecnologias de informação e das comunicações;
- c)Desenvolver as acções necessárias à promoção e divulgação das novas tecnologias;
- d)Responder a solicitações que lhe sejam dirigidas no domínio da sua competência.