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Artigo 25.º

Serviços

Redação registada como em vigor em 24/01/1998.

Esta redação foi substituída em 27/03/2001. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os serviços dos institutos são:
    1. a)O serviço de tanatologia forense;
    2. b)O serviço de clínica médico-legal;
    3. c)O serviço de toxicologia forense;
    4. d)O serviço de biologia forense;
    5. e)O serviço de psiquiatria forense;
    6. f)O serviço de anatomia patológica e histopatologia forense;
    7. g)O serviço de investigação e formação profissional;
    8. h)O serviço de administração geral.
  2. 2 -Os serviços referidos nas alíneas a) a g) são dirigidos por um director de serviços.
  3. 3 -O serviço de administração geral é dirigido pelo administrador.
  4. 4 -O regulamento interno de cada instituto pode estabelecer outras unidades funcionais, desde que tal não implique o aumento do número de lugares do quadro, bem como a junção de serviços referidos no número anterior, sob uma única direcção.