Compete ao diretor do Departamento de Saúde Pública, em articulação com as unidades de saúde pública, desenvolver as seguintes ações de vigilância:
- a)Avaliar as condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes das zonas balneares;
- b)Realizar análises que complementem a avaliação da qualidade das águas balneares;
- c)Realizar estudos orientados para a avaliação de fatores de risco, quando justificados pelos dados ambientais ou epidemiológicos;
- d)Avaliar o risco para a saúde da prática balnear.