São fixados como critérios gerais e abstratos de seleção de pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas da SG para a DGLAB o exercício de funções:
- a)Na Divisão de Gestão de Contratação e Património, predominantemente em matéria de gestão e disponibilização do acervo de objetos relativos a factos históricos;
- b)Na Direção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, predominantemente nas seguintes matérias:
- i)Gestão do arquivo histórico;
- ii)Gestão e disponibilização do acervo de objetos e documentos relativos a factos históricos;
- iii)Recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que deixem de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores;
- c)No Núcleo de Expediente e Documentação;
- d)No Núcleo de Biblioteca e Arquivo Histórico.