- 1 -A acreditação de um ciclo de estudos num estabelecimento de ensino superior pode ser efetuada através:
- a)Da acreditação do ciclo de estudos;
- b)Da acreditação do estabelecimento de ensino superior para a ministração de ciclos de estudos em uma ou mais áreas de formação e conducente a um ou mais graus académicos.
- 2 -[Revogado].
Artigo 55.º — Modalidades de acreditação
Vigente desde: 07/08/2013