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Artigo 2.º

Biocombustíveis, biomassa e biolíquidos

Redação registada como em vigor em 25/10/2010.

Esta redação foi substituída em 01/01/2018. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Para efeitos do presente decreto-lei entende-se por:
    1. a)«Biocombustíveis» os combustíveis líquidos ou gasosos, utilizados nos transportes, produzidos a partir de biomassa;
    2. b)«Biomassa» a fracção biodegradável de produtos, resíduos ou detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem animal e vegetal, da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fracção biodegradável dos resíduos industriais e urbanos;
    3. c)«Biolíquidos» os combustíveis líquidos para fins energéticos, com excepção dos destinados aos transportes, incluindo produção de electricidade, aquecimento e arrefecimento, produzidos a partir de biomassa.
  2. 2 -São detritos as substâncias que não constituam resíduos, provenientes da agricultura, da aquicultura, da pesca, da silvicultura e de processamento que não constituam o seu produto final e não tenham alterado o processo de produção para que fossem produzidas.