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Artigo 3.º

Critérios de sustentabilidade

Redação registada como em vigor em 25/10/2010.

Esta redação foi substituída em 10/12/2022. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São considerados sustentáveis os biocombustíveis e biolíquidos que:
    1. a)Reúnam os critérios para a redução dos gases com efeito de estufa, previstos no artigo seguinte;
    2. b)Reúnam os critérios previstos no artigo 6.º, quando se tratem de biocombustíveis ou biolíquidos produzidos a partir de matérias-primas agrícolas cultivadas em territórios dos Estados membros;
    3. c)Reúnam os critérios de uso dos solos previstos nos artigos 7.º e 8.º
  2. 2 -Os biocombustíveis e biolíquidos produzidos a partir de resíduos ou detritos não provenientes da agricultura, aquicultura, pescas ou exploração florestal são sustentáveis desde que cumpram os critérios de sustentabilidade estabelecidos no artigo seguinte.