Saltar para o conteúdo principal

Artigo 4.º

Critérios para a redução das emissões de gases com efeito de estufa

Redação registada como em vigor em 01/01/2018.

Esta redação foi substituída em 10/12/2022. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os biocombustíveis e biolíquidos são sustentáveis quando a redução mínima de emissões de gases com efeito de estufa resultantes da sua utilização, em comparação com o combustível que visam substituir, corresponda a:
    1. a)(Revogada);
    2. b)(Revogada);
    3. c)(Revogada);
    4. d)35 % até 31 de dezembro de 2017 e 50 % a partir de 1 de janeiro de 2018 para os biocombustíveis e aos biolíquidos produzidos em instalações que tenham entrado em funcionamento antes de 5 de outubro de 2015.
    5. e)60 % relativamente aos biocombustíveis e aos biolíquidos produzidos em instalações que tenham entrado em funcionamento após 5 de outubro de 2015. Considera-se que uma instalação se encontra em funcionamento se a produção física de biocombustíveis ou de biolíquidos tiver tido lugar.
  2. 2 -(Revogado).
  3. 3 -A redução de emissões de gases com efeito de estufa resultantes da utilização de biocombustíveis e biolíquidos é calculada nos termos do n.º 1 do artigo seguinte.