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Artigo 34.º

Deveres gerais das entidades gestoras

Redação registada como em vigor em 14/09/2015.

Esta redação foi substituída em 01/08/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A entidade gestora, no exercício das suas funções, age de modo independente e no exclusivo interesse dos beneficiários, participantes e associados.
  2. 2 -A entidade gestora exerce as suas funções com elevada diligência e competência profissional, assegurando a racionalidade e o controlo de custos na gestão dos fundos de pensões.
  3. 3 -A entidade gestora atua de forma célere e eficaz na colaboração com as demais estruturas de governação dos fundos de pensões e na prestação da informação exigida nos termos da lei.