São atribuições do Observatório da Ciência e do Ensino Superior:
- a)Assegurar a realização de estudos prospectivos que permitam construir e avaliar os cenários de evolução dos sistemas científico e tecnológico e do ensino superior, tendo em vista o desenvolvimento dos sistemas e a melhoria da qualidade;
- b)Contribuir para a definição e planeamento das políticas para a ciência e tecnologia e para o ensino superior;
- c)Assegurar o acesso, a recolha e o tratamento de informação estatística relativa aos sistemas científico e tecnológico e do ensino superior;
- d)Promover a difusão da informação científica e técnica e de ensino superior a nível nacional e internacional;
- e)Assegurar a articulação com departamentos congéneres, a nível nacional e internacional, tendo em vista a harmonização estatística e a intercomunicabilidade de dados;
- f)Promover o acompanhamento da inserção dos diplomados do ensino superior no mercado de trabalho no âmbito do Observatório dos Diplomados do Ensino Superior;
- g)Elaborar e manter actualizado o inventário do potencial científico e tecnológico nacional;
- h)Preparar e executar o orçamento de ciência e tecnologia;
- i)Acompanhar a avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento (I&D), dos programas de formação avançada e dos programas e projectos de investigação desenvolvidos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia;
- j)Acompanhar, em articulação com a Secretaria-Geral, a implementação do sistema de governo electrónico;
- l)Acompanhar, em articulação com a Secretaria-Geral, a evolução das tecnologias de informação e comunicação;
- m)Promover o desenvolvimento de aplicações informáticas que sirvam de suporte de recolha e tratamento de dados estatísticos das instituições de I&D e de ensino superior, bem como os dispositivos facilitadores da sua transferência para o Observatório da Ciência e do Ensino Superior e para outros serviços processadores;
- n)Promover e participar no desenvolvimento de estruturas, redes e sistemas de informação científica e tecnológica, a nível nacional e internacional.