À Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes compete:
- a)Proceder à análise dos factores que influenciam a natalidade e a mortalidade fetal, materna, perinatal, infantil e dos adolescentes, identificando as medidas a adoptar;
- b)Promover as acções tendentes à adequada nutrição de grávidas, das mães e das crianças;
- c)Propor e apoiar tecnicamente as acções de planeamento familiar, de acordo com as orientações superiormente definidas;
- d)Propor regras técnicas e de intervenção dos serviços em matéria de saúde da mulher, da criança e do adolescente;
- e)Propor regras técnicas e programas de saúde oral e promover a sua difusão.