À Direcção de Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental compete:
- a)Orientar tecnicamente e proceder à avaliação dos resultados no âmbito da saúde mental, com especial incidência na área do alcoolismo e da droga;
- b)Proceder à análise dos factores que condicionam a saúde mental, nas diferentes fases etárias, identificando as medidas que os serviços devem adoptar;
- c)Manter actualizada a carta sanitária do País no campo da saúde mental;
- d)Proceder à análise dos factores determinantes do alcoolismo, identificando as medidas a adoptar;
- e)Orientar as condições de internamento, atendimento de urgência e consultas externas dos actuais estabelecimentos de internamento psiquiátrico, públicos e privados, bem como os demais aspectos do seu funcionamento técnico;
- f)Promover a recolha e o tratamento de dados estatísticos relativos ao movimento de doentes, bem como quaisquer outros elementos com interesse para a avaliação da actividade dos serviços e estabelecimentos de saúde mental;
- g)Propor regras técnicas relativas ao licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde mental.