No anexo à Portaria n.º 491/90, de 30 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 127/94, de 1 de Março, 649/96, de 12 de Novembro, 102/97, de 14 de Fevereiro, e 1101/99, de 21 de Dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 215/2001, de 2 de Agosto, 68/2003, de 8 de Abril, e 300/2003, de 4 de Dezembro, é suprimida a rubrica referente à substância activa clorprofame.
Artigo 4.º — Alteração à Portaria n.º 491/90, de 30 de Junho
Vigente desde: 28/06/2006