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Artigo 4.º

Índice de risco temporal de incêndio florestal

Redação registada como em vigor em 15/01/2009.

Esta redação foi substituída em 18/08/2017. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O índice de risco temporal de incêndio estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio florestal, cujos níveis são reduzido (1), moderado (2), elevado (3), muito elevado (4) e máximo (5), conjugando a informação do índice de risco meteorológico produzido pelo Instituto de Meteorologia com o estado de secura dos combustíveis e o histórico das ocorrências, entre outros.
  2. 2 -O índice de risco temporal de incêndio florestal e respectiva cartografia é elaborada pelo Instituto de Meteorologia, em articulação com a Autoridade Florestal Nacional.