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Artigo 32.º

Composição e funcionamento do júri

Redação registada como em vigor em 20/04/1999.

Esta redação foi substituída em 28/05/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os júris das provas a que se refere a presente subsecção têm de:
    1. a)Ser compostos pelo mínimo de cinco e o máximo de nove membros;
    2. b)Ser maioritariamente constituídos por investigadores ou professores não pertencentes à instituição em que se realizam as provas ou por especialistas nacionais ou estrangeiros;
    3. c)Integrar como vogais, quando recrutados de entre as carreiras de investigação ou docente universitária, elementos exclusivamente com as categorias de investigador-coordenador ou professor catedrático da área científica em que se insere a prova ou de áreas científicas afins;
    4. d)Deliberar através de votação nominal justificada.
  2. 2 -Quando o dirigente máximo da instituição não for investigador-coordenador ou professor catedrático, a presidência dos júris cabe a investigador-coordenador ou a professor catedrático de nomeação definitiva da instituição, designado pelo conselho científico.
  3. 3 -O presidente do júri só vota em caso de empate, salvo se for investigador ou professor da área científica em que o concurso for aberto, caso em que, se o júri funcionar com número par de membros, terá voto de qualidade.
  4. 4 -O júri só pode funcionar quando estiverem presentes pelo menos dois terços dos seus membros.