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Artigo 5.º

Conteúdo funcional das categorias da carreira de investigação científica

Redação registada como em vigor em 20/04/1999.

Esta redação foi substituída em 28/05/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Cabe ao investigador auxiliar executar, com carácter de regularidade, actividades de investigação e desenvolvimento e todas as outras actividades científicas e técnicas enquadradas nas missões das respectivas instituições e ainda:
    1. a)Participar na concepção, desenvolvimento e execução de projectos de investigação e desenvolvimento e em actividades científicas e técnicas conexas;
    2. b)Orientar os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos projectos a seu cargo;
    3. c)Colaborar no desenvolvimento de acções de formação no âmbito da metodologia da investigação e desenvolvimento;
    4. d)Acompanhar os trabalhos de investigação desenvolvidos pelos bolseiros, pelos estagiários de investigação e pelos assistentes de investigação e participar na sua formação;
    5. e)Orientar e participar em programas de formação da instituição.
  2. 2 -Cabe ao investigador principal executar, com carácter de regularidade, actividades de investigação e desenvolvimento e todas as outras actividades científicas e técnicas enquadradas nas missões das respectivas instituições e ainda:
    1. a)Participar na concepção de programas de investigação e desenvolvimento e na sua tradução em projectos;
    2. b)Coordenar e orientar a execução de projectos de investigação e desenvolvimento;
    3. c)Desenvolver acções de formação no âmbito da metodologia da investigação científica e desenvolvimento;
    4. d)Acompanhar os trabalhos de investigação desenvolvidos pelos bolseiros, pelos estagiários de investigação e pelos assistentes de investigação e participar na sua formação;
    5. e)Orientar e participar em programas de formação da instituição.
  3. 3 -Cabe ao investigador-coordenador executar, com carácter de regularidade, actividades de investigação e desenvolvimento e todas as outras actividades científicas e técnicas enquadradas nas missões das respectivas instituições e ainda:
    1. a)Coordenar os programas e respectivas equipas de investigação no âmbito de uma área científica;
    2. b)Conceber programas de investigação e desenvolvimento e traduzi-los em projectos;
    3. c)Desenvolver acções de formação no âmbito da metodologia da investigação e desenvolvimento.
  4. 4 -Cabe, também, aos investigadores auxiliares, principais e coordenadores:
    1. a)Orientar teses de estudantes do ensino superior, designadamente de licenciatura, de pós-graduação, de mestrado e de doutoramento;
    2. b)Exercer as funções para que hajam sido eleitos ou designados e participar nas sessões dos órgãos colegiais da instituição a que pertençam.