Artigo 7.º

Edifícios escolares

Redação registada como em vigor em 11/05/2002.

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1 -A construção de edifícios para fins escolares, de investigação e de leitura deve cumprir os seguintes requisitos acústicos:
1. a)O índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice 2 m, n, w), entre o exterior dos edifícios (emissão) e os compartimentos interiores identificados no quadro II do anexo ao presente Regulamento, do qual faz parte integrante, como locais receptores (recepção), deverá satisfazer as condições seguintes:
  1. i)D(índice 2 m, n, w), >= 33 dB (em zonas mistas);
  2. ii)D(índice 2 m, n, w), >= 28 dB (em zonas sensíveis);
2. b)O índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice n, w), entre locais do edifício, deverá satisfazer as condições indicadas no quadro II do anexo ao presente Regulamento;
3. c)No interior dos locais de recepção definidos no quadro II (recepção), o índice de isolamento sonoro a sons de percussão, L'(índice n, w), proveniente de uma excitação de percussão normalizada sobre pavimentos de outros locais do edifício (emissão), deverá satisfazer as condições seguintes:
  1. i)L'(índice n, w) =<60 dB (se o local emissor for corredor de grande circulação, ginásio, refeitório ou oficina);
  2. ii)L'(índice n, w), =<65 dB (se o local emissor for salas de aulas ou salas polivalentes);
4. d)No interior dos locais que constam do quadro III do anexo ao presente Regulamento, do qual faz parte integrante, considerados mobilados normalmente e sem ocupação, o tempo de reverberação, T, correspondente à média aritmética dos valores obtidos para as bandas de oitava centradas nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz e 2000 Hz, deverá satisfazer as condições indicadas no referido quadro;
5. e)O paramento interior da envolvente dos átrios e corredores de grande circulação deve ser dotado de revestimentos absorventes sonoros, cuja área de absorção sonora equivalente, A (metros quadrados), correspondente à média aritmética dos valores obtidos para as bandas de oitava centradas nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz e 2000 Hz, deverá satisfazer a condição seguinte:
  A >= 0,25 x S(índice planta)
  em que S(índice planta) se refere à superfície de pavimento dos locais considerados, em metros quadrados.
  A área de absorção sonora equivalente, A, deve ser calculada pela expressão seguinte:
  A = ((alfa)(índice med)) x S
  em que ((alfa)(índice med)) se refere à média aritmética dos coeficientes de absorção sonora ((alfa)(índice Sabine)) no intervalo 125 Hz-2 kHz e S se refere à superfície do revestimento absorvente sonoro;
6. f)No interior dos locais de recepção indicados no quadro II, o nível de avaliação, L(índice Ar), do ruído particular de equipamentos do edifício deverá satisfazer as condições indicadas no quadro IV do anexo ao presente Regulamento, do qual faz parte integrante.
2 -A determinação do índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice 2 m, n, w) ou D(índice n, w), do índice de isolamento sonoro a sons de percussão, L'(índice n, w), do tempo de reverberação, T, e do nível de avaliação, L(índice Ar), deve ser efectuada em conformidade com o disposto na normalização portuguesa aplicável ou, caso não exista, na normalização europeia ou internacional.
3 -Na determinação do nível de avaliação, L(índice Ar), adopta-se a metodologia definida no anexo I do Regime Legal da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro.
4 -Nas avaliações in situ destinadas a verificar o cumprimento dos requisitos acústicos dos edifícios deve ser tido em conta um factor de incerteza, I, associado à determinação das grandezas em causa.
5 -O edifício, ou qualquer das suas partes, é considerado conforme aos requisitos acústicos aplicáveis, quando preencher todas as condições seguintes:
1. i)O valor obtido para o índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice 2 m, n, w) ou D(índice n, w), acrescido do factor I (I = 3 dB), satisfaz o limite regulamentar;
  1. ii)O valor obtido para o índice de isolamento sonoro a sons de percussão, L'(índice n, w), diminuído do factor I (I = 3 dB), satisfaz o limite regulamentar;
  2. iii)O valor obtido para o nível de avaliação, L(índice Ar), diminuído do factor I [I = 3 dB (A)], satisfaz o limite regulamentar;
  3. iv)O valor obtido para o tempo de reverberação, T, diminuído do factor I (I = 25% do limite regulamentar), satisfaz o limite regulamentar.