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Artigo 22.º

Candidatos

Redação registada como em vigor em 26/05/2014.

Esta redação foi substituída em 16/03/2017. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Podem ser opositores ao concurso interno os seguintes candidatos:
    1. a)Os docentes de carreira que pretendam mudar de quadro de zona pedagógica, de agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
    2. b)Os docentes de carreira que pretendam mudar para quadro de zona pedagógica;
    3. c)Os docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento.
  2. 2 -Os docentes de carreira sem componente letiva devem ser opositores ao concurso interno.
  3. 3 -Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duração podem candidatar-se ao concurso interno desde que tenham requerido o regresso ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada de origem até ao final do mês de setembro do ano letivo anterior àquele em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.