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Artigo 26.º

Ordenação das necessidades temporárias

Redação registada como em vigor em 16/03/2017.

Esta redação foi substituída em 09/05/2023. Ver a versão consolidada

Para efeitos de necessidades temporárias dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, os docentes são ordenados de acordo com a graduação profissional e na seguinte sequência:

  1. a)Docentes de carreira a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva;
  2. b)(Revogada);
  3. c)Docentes de carreira vinculados a quadro de zona pedagógica a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva;
  4. d)Docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou em escola não agrupada;
  5. e)Candidatos não colocados no concurso externo, bem como candidatos à contratação inicial.