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Artigo 9.º

Célula operacional de logística e de comunicações

Redação registada como em vigor em 01/06/2013.

Esta redação foi substituída em 31/12/2022. Ver a versão consolidada

Compete à célula operacional de logística e de comunicações:

  1. a)Assegurar o levantamento dos meios e recursos e inventariar as carências, propondo as soluções adequadas para fazer face a acidentes graves ou catástrofes;
  2. b)Supervisionar e assegurar o acondicionamento, o controlo, a manutenção, o funcionamento e o transporte dos equipamentos de reserva estratégica existentes;
  3. c)Propor a criação de depósitos e centros de abastecimento;
  4. d)Estudar e planear o apoio logístico ao nível nacional a prestar às vítimas e forças de socorro em situações de emergência;
  5. e)[Revogada];
  6. f)Proceder à gestão do parque de veículos atribuídos;
  7. g)Articular com os serviços competentes as matérias relativas à rede de comunicações e rede informática sempre que estas envolvam os comandos de operações e os agentes de protecção civil.
  8. h)Organizar e assegurar o funcionamento das telecomunicações impostas pelas necessárias ligações entre os diferentes níveis de comando operacional e os agentes de proteção civil;
  9. i)Supervisionar e assegurar o controlo, a manutenção e o funcionamento da rede de comunicações dos corpos de bombeiros.