À Divisão de Obras e Fiscalização compete:
- a)Preparar e promover os concursos de todas as obras sob responsabilidade do IHERA, incluindo a tramitação das adjudicações e acções subsequentes, em colaboração com os chefes das equipas de projecto, quando estas existirem;
- b)Coordenar e fiscalizar os trabalhos das empreitadas adjudicadas;
- c)Apoiar as estruturas orgânicas do IHERA e das DRA no lançamento de empreitadas e no processamento das despesas públicas com elas relacionadas;
- d)Dirigir as obras a realizar pelo IHERA em regime de administração directa;
- e)Realizar os actos necessários à recepção e quitação das obras a cargo do IHERA;
- f)Desenvolver normas de procedimentos para a implementação e acompanhamento das obras de hidráulica agrícola.