- 1 -A composição do conselho pedagógico é estabelecida pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nos termos do respetivo regulamento interno, não podendo ultrapassar o máximo de 17 membros e observando os seguintes princípios:
- a)Participação dos coordenadores dos departamentos curriculares;
- b)Participação das demais estruturas de coordenação e supervisão pedagógica e de orientação educativa, assegurando uma representação pluridisciplinar e das diferentes ofertas formativas;
- c)(Revogada.)
- 2 -Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas podem ainda definir, nos termos do respetivo regulamento interno, as formas de participação dos serviços técnico-pedagógicos.
- 3 -O diretor é, por inerência, presidente do conselho pedagógico.
- 4 -(Revogado.)
- 5 -(Revogado.)
- 6 -Os representantes do pessoal docente no conselho geral não podem ser membros do conselho pedagógico.
Artigo 32.º — Composição
Vigente desde: 02/07/2012