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Artigo 9.º

Línguas estrangeiras

Redação registada como em vigor em 17/12/2014.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A disciplina de Inglês inicia-se, obrigatoriamente, no 3.º ano de escolaridade e prolonga-se nos 2.º e 3.º ciclos, num total de sete anos, com o regime de progressão e transição fixado por despacho normativo do membro do Governo responsável pela área da educação.
  2. 2 -As escolas do 1.º ciclo podem, de acordo com os recursos disponíveis, proporcionar a iniciação de uma língua estrangeira, com ênfase na sua expressão oral, a partir do 1.º ano de escolaridade.
  3. 3 -A aprendizagem de uma segunda língua estrangeira inicia-se obrigatoriamente no 3.º ciclo.