O presente decreto-lei procede à alteração do reconhecimento de interesse público:
- a)Do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz;
- b)Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano;
- c)Da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.